Summit Imobiliário Ademi-PR 2020 tem nova data e novo formato

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Evento, que vai reunir as autoridades do mercado imobiliário nacional, será de 26 a 29 de outubro e terá transmissão online e ao vivo.

“O Summit Imobiliário 2020, da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), que seria realizado em março desse ano e foi adiado em função da pandemia, já tem nova data e novo formato. O evento, que terá a presença das principais autoridades do mercado imobiliário nacional, vai acontecer de 26 a 29 de outubro, das 18h30 até às 21h30, com transmissão online e ao vivo.

Em sua 1ª edição, o Summit Imobiliário Ademi-PR 2020 visa à atualização e networking dos profissionais do mercado imobiliário, através de programação de palestras, paineis e debates por profissionais que são referência no mercado.

Entre os nomes confirmados, estão o do presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), Claudio Hermolin; do diretor-financeiro da Cyrela e Cash.me., Juliano Bello; do diretor da XP Inc., Bruno Novo; e do sócio-diretor da BRAIN Inteligência Estratégica, Fábio Tadeu Araújo, que vai apresentar os dados do Perfil Imobiliário 2020.

O Perfil Imobiliário é uma publicação anual da Ademi-PR que traz um panorama completo dos lançamentos imobiliários em Curitiba, bairro a bairro, e nas suas diferentes finalidades de ocupação e tipos de habitações. Além disso, contém indicadores sobre a evolução do setor na Região Metropolitana.

“Serão debatidas as tendências e inovações para o setor imobiliário nas áreas de vendas, funding, novos negócios e tecnologia. Queremos antecipar as novidades do setor para empresários, gestores e dirigentes que atuam no mercado imobiliário, contribuindo para o crescimento dos negócios e novos projetos pós-pandemia”, explica o presidente da Ademi-PR, Leonardo Pissetti.

“O Summit Imobiliário Ademi-PR 2020 terá ainda painel sobre governança ambiental, social e corporativa, painel com startups e construtechs, e apresentação do projeto “Prédios de Curitiba”. Com a finalidade de promover o networking, ainda que de forma remota, no último dia do evento, haverá um happy hour virtual com uma competição de degustação de vinhos entre os participantes.

Pissetti diz que todos os ingressos para o Summit foram vendidos ainda no começo do ano e que os participantes estão automaticamente inscritos para o evento online. “Estamos monitorando as vagas remanescentes e, se houver, vamos abri-las para novas inscrições”, comenta.

O Summit Imobiliário Ademi-PR 2020 tem o patrocínio de Gazeta do Povo e Todeschini, com apoio de BRAIN Inteligência Estratégica e de Reis Real Estate. Mais informações sobre o evento online do mercado imobiliário podem ser obtidas com Rafael Perry, da Infinitoo, pelo e-mail [email protected]

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/conteudo-publicitario/ademi-pr/summit-imobiliario-ademi-pr-2020-tem-nova-data-e-novo-formato/

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Avaliação de Imóveis: quais cuidados o avaliador precisa ter?

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Nos últimos anos, a avaliação imobiliária vem recebendo uma atenção que, até então, não existia. A partir da Resolução 1.066/2007, o corretor de imóveis passou a ter a possibilidade de prestar um novo serviço e, assim, gerar mais renda para si. 

Junto com o novo cenário, surgiram os novos desafios, fazendo com que o profissional busque preparo e entendimento de qual o método correto para utilizar na elaboração do seu trabalho, seja um Laudo, Análise ou Opinião de Mercado. 

O avaliador deve ter para si princípios fundamentais como a empatia. O olhar para o outro, entendendo as suas necessidades e expectativas; entender para atender, nos aproximando ainda mais do cliente, e observar os detalhes do que está sendo avaliado, para que as pesquisas no mercado fiquem ainda mais fáceis de serem realizadas. 

Uma vez feito o levantamento de todas as informações, o próximo passo é inseri-los em seu trabalho. Isso faz com que, quem o contratou ou está contratando, saiba que você olha para a situação com olhos de quem está preocupado e atento a tudo que está acontecendo ao seu redor. 

Outro ponto importante é a entrega do seu trabalho, que deve ser didática, de fácil leitura e entendimento. Não basta apenas quantidade, mas sim um conjunto de todos estes pontos para que, o seu cliente entenda o trabalho de forma fácil.

O Corretor de Imóveis é um gerador de conteúdo, pois vive o mercado e sabe de tudo que acontece nele. Portanto, Corretor, valorize o seu trabalho! Entregue tudo com muito profissionalismo e excelência, baseado em dados e pesquisas e, claro, todo seu conhecimento.

Paulo Roberto de Oliveira – CEO do Avalion    

www.avalion.com.br

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A maior parte dos brasileiros mora principalmente em casas e em imóveis próprios, já pagos!

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Você sabia que, a maior parte dos brasileiros mora principalmente em casas e em imóveis próprios, já pagos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua 2019, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As casas representam 85,6%, o equivalente a 62 milhões de moradias no país. A maior parte dos lares é própria e quitada, o equivalente a 66,4%, ou 48,1 milhões.

Além das casas, são cerca de 10 milhões de apartamentos no país, o equivalente a 14,2%. Já as casas de cômodos, cortiços ou cabeça de porco são 126 mil, o equivalente a 0,2%. Entram nessa classificação, por exemplo, moradias onde as pessoas utilizam o mesmo ambiente para diversas funções como dormir, cozinhar e trabalhar.

A maior parte desses imóveis é de algum dos moradores e já está quitado. Outros 6,1%, ou 4,4 milhões, são próprios, mas ainda estão sendo pagos. Os imóveis alugados representam 18,3% das moradias, o equivalente a 13,3 milhões, e os cedidos, 8,9%, ou 6,4 milhões.

O maior percentual de domicílios já pagos em relação ao total está no Norte, com 74,1% dos lares, e no Nordeste, com 73,6%. Já os alugados estão principalmente nas regiões Sudeste, com 20,8%, e Centro-Oeste, com 23%.

A pesquisa mostra que entre 2016 e 2019, a Região Sudeste, que passou de 65,1% para 62,3%, e a Centro-Oeste, de 61,5% para 57,6%, tiveram as maiores retrações dos domicílios próprios já pagos, “o que levou ao crescimento de outros tipos de ocupação, principalmente de alugado no Sudeste e próprio, ainda pagando, no Centro-Oeste”, diz a pesquisa.

A média de moradores mantém-se praticamente constante em relação a anos anteriores. No país, em cada domicílio moram, em média, 2,9 pessoas. A maior média regional é na Região Norte, com 3,3 pessoas por habitação.

De acordo com os dados do IBGE, o Sudeste concentra a maior parte da população, 42,2%. Em seguida, aparecem a Região Nordeste, com 27,2%; o Sul, com 14,3%; o Norte, com 8,6%; e a Região Centro-Oeste, com 7,7%. De acordo com o IBGE, em relação a 2012, não foram observadas oscilações importantes da distribuição populacional do país.

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Corretor você pode vender imóvel da união

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A participação no leilão é feita pelo Portal de Imóveis da União. No ambiente, os bens podem ser filtrados por valor ou, ainda, pela localização por estado ou município. Há, ainda, a avaliação, identificação do respectivo edital e mapa com localização. 

Para participar da concorrência pública, o interessado deverá fazer o credenciamento prévio no Portal Gov.br, realizando login com nome e senha no acesso gov.br. Depois disso, basta apresentar sua proposta, que deve ser igual ou superior ao preço de avaliação do imóvel. A partir de então, o interessado se torna um licitante e passa a receber informações de como proceder durante concorrência virtual. Para ser habilitado, deverá ser feita uma caução correspondente a 5% do valor de avaliação da propriedade.

Entretanto, será desclassificada proposta de pessoa física que não esteja com o CPF regular; possua sanção que impeça a participação em licitações ou a contratação com o Poder Público; e exerça, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, função ou emprego público no Ministério da Economia; ou que possua qualquer outro vínculo de natureza trabalhista com o Ministério da Economia.

No caso de pessoa jurídica, serão desclassificadas aquelas que não tenham certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; estejam com CNPJ inaptas, suspensos, nulos ou baixados; e possuam sanção que impeça a participação em licitações ou a contratação com o Poder Público.

De acordo com a nova legislação, corretores também poderão auxiliar o governo na venda dos imóveis, mas essa hipótese só será possível depois de duas tentativas frustradas de venda.

É a licitação deserta ou fracassada, permitindo a venda direta. O ambiente que tratará dessa forma de aquisição ainda está sendo construído. A previsão é de que esteja em funcionamento até o final do ano. 

Fonte: Serpro

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REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIO ICÔNICO NO CENTRO DE CURITIBA VAI ABRIGAR APARTAMENTOS DECORADOS APÓS 20 ANOS INATIVO

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(Reinaldo Bessa) – 15/07/20 – Por incorporacaoimobiliaria.com

Quem já passou pela Praça Tiradentes, no Centro de Curitiba, com certeza já avistou o edifício triangular Miguel Calluf, localizado na esquina da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Cândido de Leão. O prédio, que faz parte do patrimônio histórico de Curitiba, já abrigou os hotéis Lord Hotel, nos anos 50, e depois o Hotel Eduardo VII nos anos 90. Agora, após cerca de 20 anos inativo, será reformado e restaurado e com um novo nome, Viva Curitiba. A paranaense VR Investimentos está à frente da iniciativa, em fase de pré-lançamento, que irá oferecer formatos variados e flexíveis de participação para investidores.

O edifício, de 23 andares, que faz parte de uma Unidade de Interesse de Preservação (UIP), terá intervenções sutis na estética, respeitando a arquitetura original. Segundo o estudo dos restauradores, alguns ambientes foram modificados ao longo dos anos, como o pavimento térreo, reformado em 1973, mas o acervo de mobiliário original permitirá recompor a ambientação de alguns espaços como eram anteriormente.

O Viva Curitiba vai abrigar apartamentos decorados e espaço de convivência em todos os andares, além de espaços de co-living, restaurante e café. A startup Housi será responsável pela gestão de 144 unidades e também das áreas comuns do prédio. A empresa funciona como uma plataforma de gestão e administração com foco no público investidor, que busca por alta rentabilidade por meio de locações residenciais, e também como um serviço de moradia digital para o público final, que procura um imóvel pronto, mobiliado e sem burocracia para alugar.

Marco na capital paranaense
Inspirado no Flatiron Building, primeiro arranha-céu de Nova York, o edifício curitibano com linhas Art Déco foi inaugurado em 1954 para abrigar o Lord Hotel, o mais importante da cidade na época, com 180 apartamentos. A iniciativa foi do empresário libanês Miguel Calluf, com projeto do engenheiro Ralf Leitner. O então governador Bento Munhoz da Rocha estimulava obras que representassem a modernidade da capital, em comemoração ao centenário da emancipação política do Paraná.

“Ensolarado, com amplas janelas e vista única da praça, considerada o marco zero da cidade, o empreendimento foi construído com o que havia de melhor na época, com materiais e equipamentos importados dos Estados Unidos e todo o luxo para receber celebridades e oferecer os maiores bailes de gala da cidade”, conta Luiz Fernando Antunes, diretor da VR Investimentos.

Trinta anos depois, o edifício passou a ser administrado por um grupo português e chamado de Eduardo VII, como ficou mais conhecido. Nos anos 2000 teve suas atividades paralisadas e foi mantido fechado e intacto pelo atual proprietário.

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Com novo corte, Copom reduz taxa básica de juros a 2,25% ao ano

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Com a piora do cenário econômico em meio a pandemia da Covid-19, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, na última quarta-feira (17), reduzir mais uma vez a taxa básica de juros. Com o oitavo corte consecutivo, a Selic atinge nova mínima histórica, passando de 3% ao ano para 2,25% ao ano.

A Selic serve como base para o cálculo dos juros das diferentes modalidades de crédito oferecidas pelos bancos e demais instituições financeiras do país. Com o novo valor a tendência é de que o Brasil entre em um cenário com juros reais negativos, como Japão, Indonésia, Argentina, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido.

O comunicado ainda completa que, para as próximas reuniões, “o Comitê vê como apropriado avaliar os impactos da pandemia e do conjunto de medidas de incentivo ao crédito e recomposição de renda, e antevê que um eventual ajuste futuro no atual grau de estímulo monetário será residual.”

A taxa Selic é a principal ferramenta do BC para controle da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No cenário híbrido que utiliza câmbio fixo e juros do mercado financeiro, o Copom alterou sua projeção para o IPCA em 2020 de 2,3% para 2%. O valor é abaixo do piso da meta, que, neste ano, tem centro em 4%, com tolerância 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, podendo variar de 2,5% a 5,5%.
Para o Copom, se o nível de ociosidade do país pode levar a inflação a ficar ainda mais baixa do que o esperado. “Esse risco se intensifica caso a pandemia se prolongue e provoque aumentos de incerteza e de poupança precaucional e, consequentemente, uma redução da demanda agregada com magnitude ou duração ainda maiores do que as estimadas”.

No início desta semana, o relatório semanal do BC Boletim Focus, que reúne as expectativas do mercado financeiro para os principais indicadores macroeconômicos, trouxe a expectativa de uma Selic a 2,25% até o fim de 2020 e uma inflação de 1,60%.

Para o mercado imobiliário, significa que os juros para compra de imóveis estão menores e investidores devem aproveitar o momento.

Fonte: CNN Brasil

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Caixa anuncia inclusão de custos de cartório e ITBI em financiamentos da casa própria

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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (2) a inclusão das custas cartoriais e despesas de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) nos financiamentos de imóveis feitos no banco. Essa medida vale para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos da poupança (SBPE), para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em abril, foram assinados 3 mil contratos pilotos incluindo as taxas de cartórios nos empréstimos e, a partir desta quinta, está liberado para todas as famílias.

Atualmente, o custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, e essas taxas são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional, segundo a Caixa.

O limite de financiamento dessas taxas será de 5% sobre o valor financiado para financiamentos contratados com recursos SBPE e de 4% com recursos do FGTS.

“O valor total do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra”, informou a Caixa em nota.

A Caixa calcula que a liquidez gerada pela medida por aliviar esse custo para as famílias ao incluírem essas taxas no próprio financiamento habitacional será de R$ 400 milhões por mês e R$ 5 bilhões por ano.

Segundo Guimarães, já houve adesão de cartórios de 14 estados. “Vamos acelerar porque vai ser uma demanda da sociedade e certamente novos cartórios vão aderir, e até outros bancos implantarão a medida”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Caixa, as agências estão prontas para fazer os financiamentos incluindo as custas cartoriais.

Registro eletrônico de escrituras

Outra medida anunciada foi o registro eletrônico de escrituras para contratos pessoa física de empreendimentos financiados na Caixa, que será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. A adesão ao novo registro será possível a partir de 13 de julho. O registro eletrônico dispensará a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório.

O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada.

De acordo com a Caixa, a medida permitirá acelerar o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser finalizado, em média, em 5 dias.

Medidas para construtoras

O pacote anunciado trouxe ainda a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos das empresas. O objetivo é fomentar o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos.

As outras medidas são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.

A expectativa da Caixa é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

Pausa nas prestações

A Caixa já havia divulgado em maio o aumento da pausa para 4 meses no financiamento habitacional para clientes com até duas parcelas em atraso, além do prazo de carência de 6 meses para contratos de financiamento de imóveis novos e a renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações.

Até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários solicitaram a pausa na prestação habitacional. Durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato.

Outros 26 mil novos contratos com carência de 6 meses para a 1ª prestação foram fechados, segundo a Caixa.

Crescimento nos financiamentos

Guimarães anunciou o crescimento das contratações de financiamentos para casa própria entre janeiro e junho, em meio à pandemia. O volume foi 22% superior na liberação de crédito em relação a mesmo período de 2019 – de R$ 39,61 para R$ 48,21 bilhões. Somente em junho, foram liberados R$ 11,1 bilhões para financiamentos habitacionais.

O banco passou a ter 41% na participação no mercado do crédito imobiliário no país com recursos da poupança – aumento de 78% em relação a 2019, no período de janeiro a maio.

“Muita gente aproveitou o preço menor e a facilidade da carência de 6 meses. Foram os melhores meses dos últimos 4 anos”, disse Guimarães.

Fonte Portal G1

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O poder do conteúdo do corretor de imóveis

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Que tempos estamos vivendo, não é mesmo? Há alguns meses, estávamos agendando uma reunião com apertos de mão, abraços e um bom café compartilhado! Contudo, devido ao cenário mundial, tivemos que nos readaptar e enfrentar uma nova realidade.

As pessoas sempre me falavam ­­sobre “produção de conteúdo”, mas eu ficava me perguntando: como iria encontrar tempo e informações para produzir conteúdo e disponibilizar tudo isso? Porém, observei durante este período de isolamento que o corretor de imóveis é puro conteúdo!

Nas páginas de mercado imobiliário, há uma enorme quantidade de informação sendo liberada diariamente, e são os próprios corretores de imóveis – que vivem este dia a dia, são observadores e atentos às necessidades de seu cliente – que estão entregando este conteúdo.

E você, Corretor, está fazendo o que?! Ao compartilhar suas histórias, erros e acertos, experiências boas e ruins, você impulsiona o crescimento do mercado e de futuros profissionais!

Você é um gerador de conteúdo! Quem conhece o mercado é você. Identifique qual o formato correto para transmitir ao seu cliente todo o conhecimento que você possui, pois é desta forma que você vai conquistar a confiança dos seus clientes.

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MP que facilita venda de imóveis da União vai a sanção Fonte: Agência Senado.

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV 9/2020) da Medida Provisória (MP) 915/2019, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. Foram 64 votos favoráveis, 12 contrários e 1 abstenção. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. Atualmente, o desconto, de 10%, somente pode ser ofertado na terceira tentativa de leilão e apenas para imóveis de até R$ 5 milhões. 

O relator em Plenário foi o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que votou pela aprovação do PLV como veio da Câmara, sem alterações. Ele afirmou que a medida é “muito importante para a desburocratização, a simplificação e a modernização da gestão e da alienação de imóveis da União num momento em que o Brasil precisa muito”.

Em seu relatório, Pacheco afirma que “o PLV promove diversos aprimoramentos no arcabouço jurídico em matéria de gestão patrimonial. O objetivo dele é exatamente permitir que esses imóveis possam ter uma gestão cada vez mais eficiente, de forma que os nossos cidadãos usufruam os benefícios desse patrimônio dentro da regularidade jurídica”.

Outra facilidade para o comprador prevista no texto aprovado é a permissão de venda direta, por intermédio de corretores de imóveis, caso o leilão tenha fracassado por duas vezes. O desconto de 25% continua valendo. Em leilões eletrônicos, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) poderá aplicar descontos sucessivos até o limite de 25%. Esses descontos também poderão ser aplicados na venda direta de templos para seus ocupantes.

O texto que vai a sanção também permite a venda, sem licitação, de partes de rios e lagos de domínio da União para quem tiver projeto de aquicultura aprovado perante a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outros órgãos competentes. Esse trecho foi incluído na Câmara por emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A Câmara também acatou emenda do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para possibilitar a simplificação dos procedimentos de estudos ambientais para empreendimentos de baixo risco. 

Avaliação

Para realizar a avaliação do valor venal do imóvel, além de empresas privadas contratadas por licitação, poderão participar, com dispensa de licitação, a Caixa Econômica Federal e órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) cuja atividade fim seja o desenvolvimento urbano ou imobiliário.

Empresas especializadas cujos sócios sejam parentes até o terceiro grau de servidores de secretarias envolvidas serão proibidas de participar da avaliação de imóveis da União. As secretarias são as de Governança do Patrimônio e de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, ambas do Ministério da Economia.

O método para avaliar o valor do imóvel, seja para o pagamento de foros, laudêmios, taxa de ocupação ou para venda seguirá levantamento estatístico encontrado com base em pesquisa mercadológica. Em vez de seguir o valor venal fornecido por municípios para imóveis urbanos e pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para imóveis rurais, a secretaria apenas usará esses valores como subsídio para fazer sua própria planta de valores.

Nesse sentido, municípios e Distrito Federal não mais serão penalizados com a perda de 20% das taxas e foros pagos em terras da União em seus territórios caso não mandem as informações. Visitas presenciais também estão dispensadas, e o laudo de avaliação poderá prever valores para venda em prazo inferior à média do mercado. 

Floresta nacional

Por 69 votos a 3, os senadores decidiram impugnar e retirar do texto do PLV emenda incluída pela Câmara dos Deputados que alteraria área da Floresta Nacional de Brasília. Os senadores consideraram que o trecho incluído pelo deputados federais era matéria estranha ao texto original da MP. Assim, o art. 9º foi considerado não escrito no PLV e a matéria pode seguir para sanção sem precisar voltar à Câmara.

Esse artigo havia sido incluído pela Câmara com aprovação de emenda de autoria das deputadas federais Celina Leão (PP-DF) e Flávia Arruda (PL-DF). O texto recusado pelos senadores pretendia retirar área de 996 hectares da Floresta Nacional de Brasília ocupada antes mesmo de sua conversão em unidade de conservação. 

A impugnação foi feita por meio da aprovação de requerimento do PSD e da Rede. O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), disse que a floresta é uma área ambiental muito importante do Distrito Federal e que 996 hectares equivalem a quase mil campos de futebol. Ele acrescentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é possível promover alteração em áreas de proteção ambiental por meio de medida provisória.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) chamou o art. 9º de “jabuti, contrabando legislativo” e “flagrantemente inconstitucional”. Lembrando a decisão do STF, ele afirmou que “MPs não são instrumentos legítimos para desafetar áreas de proteção ambiental”. Contarato é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.

O senador Izalci Lucas explicou que alteração de área de proteção ambiental não pode mesmo ser feita por MP, mas disse que a mudança na Floresta Nacional de Brasília é necessária, visto que a área em questão é habitada por mais de 40 mil pessoas há muitos anos. Izalci garantiu que vai apresentar um projeto de lei complementar para regular essa desafetação, prevendo área para compensar a floresta, baseado em estudos do Ibama e do ICMBio.

Fundo imobiliário

O texto aprovado prevê o uso de fundo imobiliário de administração de imóveis da União para a regularização fundiária rural ou urbana. Esse fundo foi criado em 2015 para gerenciar o aluguel ou os recursos de venda de imóveis da União listados para essa finalidade na ocasião. Pela Lei 13.240, de 2015, suas cotas podem inclusive ser negociadas em bolsas de valores.

O texto prevê que os imóveis regularizados sejam vendidos ou cedidos gratuitamente a seus ocupantes, com ressarcimento ao fundo dos encargos de aprovação de projetos de parcelamento e de registro dos imóveis. Também permite ao fundo vender imóveis da União não ocupados dentro da área de regularização para amortizar os custos e financiar obras de infraestrutura se houver interesse público.

Correção

Quanto ao índice de correção da planta de valores da secretaria para lançamento de débitos de foro e taxas, o texto limita a cinco vezes a variação do IPCA do ano anterior. Esse mesmo limite de correção deverá ser aplicado para corrigir inconsistências dos imóveis cadastrados.

Para vendas de terrenos em área urbana de até 250 metros quadrados e em áreas rurais de até um módulo fiscal, a venda poderá ser somente pelo valor da planta. Em imóveis da União sob o regime de foro ou ocupação, o projeto de lei de conversão permite ao governo desistir da multa aplicável ao ocupante pela construção, obra, cerca ou benfeitorias não autorizadas caso deseje mantê-las sem indenização.

Venda simplificada

O Ministério da Economia poderá definir limite de valor de imóveis sob o regime enfitêutico (arrendamento por prazo longo) até o qual será autorizada a venda direta ao foreiro se ele estiver regularmente cadastrado e adimplente. Essa venda direta ocorrerá pelo valor da planta encontrada pela SPU.

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) poderá definir as regras de venda de seus imóveis residenciais quando forem vendidos diretamente a seus ocupantes.

O texto aprovado também permite ao contribuinte com dívida ativa perante a União quitar o débito dando em pagamento imóvel que esteja localizado em área com calamidade pública reconhecida pelo Executivo federal em virtude de desastre natural ou provocado pelo homem.

O imóvel será aceito se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) considerar que ele tem valor histórico, cultural, artístico, turístico ou paisagístico. As atividades empresariais do devedor e proprietário do imóvel devem se situar na área afetada pelo desastre. Se a dívida estiver sendo questionada, o interessado poderá desistir da discussão e pedir sua inclusão na dívida ativa para realizar a transação.

Nos desastres provocados pelo homem, eventuais indenizações devidas ficarão com a União. Não serão aceitos imóveis de difícil venda, inservíveis ou que não atendam aos critérios de necessidade, utilidade e conveniência a serem avaliados pela administração pública federal.

BNDES

Para executar o plano de venda de ativos imobiliários da União, o texto autoriza a SPU a contratar, com dispensa de licitação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco receberá até 3% da receita gerada, seja na forma de remuneração fixa ou variável ou uma combinação de ambas, além do ressarcimento de gastos com terceiros para tocar o plano.

O BNDES poderá atuar em todos os níveis, desde a execução de ações de cadastramento, regularização e avaliação até na venda, que poderá ocorrer inclusive por meio de permuta, cessão ou concessão de direito real de uso ou constituição de fundos de investimento imobiliário.

O texto aprovado permite ao governo vender imóveis por lote se recomendado por parecer técnico em razão de maior valorização dos bens e maior liquidez em relação à venda isolada. A venda por lote somente será permitida depois do fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Atualmente, a Lei 9.636, de 1998 permite a participação de estados e municípios na identificação, na demarcação, no cadastramento e na fiscalização de áreas do patrimônio da União ou até mesmo na execução de parcelamentos e urbanização. O PLV acrescenta a permissão para esses entes federados atuarem na venda dos imóveis com ressarcimento total dos custos por meio das receitas obtidas. Isso valerá inclusive para venda em lote.

No caso de regularizações, o interessado que comprar a área por ele ocupada poderá desmembrá-la para vender uma parte e pagar os custos do procedimento. Se estiver em dia com as taxas de ocupação, essas taxas poderão ser revertidas para amortizar os custos da regularização no momento da venda.

Contrato

O texto aprovado permite ao governo, seguindo a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), contratar empresa para gerir a ocupação de imóveis públicos. O contrato pode abranger serviços de gerenciamento e manutenção, inclusive com fornecimento dos equipamentos, materiais e outros serviços, além da realização de obras para adequação. Quando incluir obras e fornecimento de bens, poderá ser por até 20 anos, e a propriedade será do contratante.

Quando o contrato de gestão for para projetos de habitação de interesse social, o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá especificar em edital quais as condições a serem seguidas.

INSS

O texto aprovado também reformula regras para gerenciamento de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).

Enquanto a lei atual prevê a gestão de todos os imóveis do INSS pela SPU, o PLV restringe somente àqueles considerados não operacionais, ou seja, que não servem ao órgão na forma de agência de atendimento ou para administração, por exemplo. A ideia é transformar, sempre que possível, os imóveis em dinheiro a ser direcionado ao fundo.

Os imóveis com baixo potencial de venda ou de aproveitamento econômico poderão ser destinados a programas habitacionais e de regularização fundiária destinados à população de baixa renda. Nesse caso, a SPU deverá recompor o fundo por meio de permuta de imóveis com valor equivalente. Caberá ao FRGPS arcar com as despesas de conservação, avaliação e administração dos imóveis de seu patrimônio imobiliário.

Destaques rejeitados

O Plenário do Senado também rejeitou dois destaques que pediam retirada de trechos do PLV. O destaque apresentado pelo líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), pretendia retirar do texto aprovado a permissão de empresas privadas serem contratadas para avaliar imóveis, mas foi derrotado por 51 votos a 25.

O destaque da líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), derrotado por 52 votos a 23, pretendia evitar que atos administrativos relacionados à matéria ambiental pudessem ser emitidos por decurso de prazo sem manifestação de órgãos competentes ambientais, de recursos hídricos, de política minerária, de política indigenista e de políticas de proteção às populações tradicionais e ao patrimônio cultural. 

— O processo de alienação de imóveis é uma das alternativas identificadas para minimizar a existência de inúmeros imóveis da União em situação de abandono, que demandam altos custos com manutenção sem nenhuma contrapartida de geração de receitas. Esses imóveis são alvos de invasões, depredações e outras situações que impactam a gestão patrimonial pela SPU. Há um conjunto importante de imóveis em risco de iminente colapso, colocando em risco a vida de pessoas, com destruição do meio ambiente e a perda do patrimônio público — afirmou o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao defender a aprovação do PLV sem alterações.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

adminMP que facilita venda de imóveis da União vai a sanção Fonte: Agência Senado.
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Caixa amplia prazo de pausa da prestação de imóveis para 120 dias

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Valendo a partir desta segunda-feira (18), a Caixa Econômica Federal permite a ampliação do prazo de pagamento de financiamento habitacionais, por um período de 120 dias para clientes pessoa física que já solicitaram a suspensão temporária. 

Anteriormente, o período máximo era de 90 dias, e quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de hoje, já garante os 120 dias de pausa. 

A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, e esta condição é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais – individual.

Para o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, “ao estender a pausa na prestação do contrato habitacional para quatro meses, o banco oferece às pessoas e empresas a oportunidade de reprogramar seu orçamento diante das dificuldades que vêm enfrentando nesse período”, comenta. A medida faz parte das ações do banco para oferecer aos clientes alternativas para enfrentar os efeitos causados à economia pela COVID-19.

Quem solicitar a pausa no contrato terá que pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração.

Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem solicitar a carência. Clientes que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater uma parte da prestação também podem solicitar o serviço. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está com, no máximo, duas parcelas (60 dias) em atraso. 

Para solicitar a pausa, basta acessar o aplicativo Habitação CAIXA ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800 726 0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800 726 8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados de 10h às 16h (exceto feriados).

Fonte: UOL

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